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Editora FIOCRUZ

 

Políticas públicas no Brasil

Synopsis

As pesquisas em políticas públicas no Brasil têm demonstrado crescente amadurecimento, o que pode ser comprovado nesta coletânea. Resultado de estudos apresentados no Grupo de Trabalho em Políticas Públicas da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), o livro reúne 12 artigos que dão conta de uma diversidade de enfoques e agendas. A obra discute questões conceituais, processos decisórios, condicionantes e efeitos das políticas públicas, bem como sua implementação e avaliação. Os primeiros artigos trazem o estado da arte das pesquisas em políticas públicas, perspectivas teóricas e lições da literatura contemporânea. Em seguida, são apresentadas investigações sobre a descentralização das políticas de saúde, a participação popular e a interação entre sindicalismo e governo na reforma previdenciária brasileira, assim como reflexões sobre a estrutura e o comportamento dos gastos sociais. Por fim, os artigos trazem análises sobre a Reforma Sanitária e os programas de erradicação da malária e da varíola, além de experiências no campo da educação.

Table of Contents

Front Matter / Elementos Pré-textuais / Páginas Iniciales
Prefácio
Apresentação
Introdução
Parte I - Conceitos
1 - Estado de bem-estar, desenvolvimento econômico e cidadania: algumas lições da literatura contemporânea
2 - Estado da arte da pesquisa em políticas públicas
3 - Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de políticas públicas
Parte II - Processos decisórios
4 - Viabilizando a participação em conselhos de política pública municipais: arcabouço institucional, organização do movimento popular e policy communities
5 - Interação sindicalismo-governo na reforma previdenciária brasileira
6 - Condicionantes locais da descentralização das políticas de saúde
Parte III - Condicionantes e efeitos das políticas públicas
7 - Internacionalização econômica, democratização e gastos sociais na América Latina, 1980-1999
8 - Desigualdades interestaduais no financiamento da educação: o caso do Fundef
9 - Democracia e partidos políticos: os gastos públicos municipais como instrumento de análise político-ideológica
Parte IV - Implementação e avaliação
10 - A implementação da reforma sanitária: a formação de uma política
11 - As políticas dos sistemas de avaliação da educação básica do Chile e do Brasil
12 - Agenda Internacional e Políticas Nacionais: uma comparação histórica entre programas de erradicação da malária e da varíola no Brasil