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Regulação econômica no mercado de capitais e na indústria do petróleo e gás natural: assimetrias de informação, cooperação institucional e proteção do investidor

Synopsis

A presente obra tem como propósito examinar determinados aspectos regulatórios inerentes ao mercado de capitais e à indústria do petróleo e gás brasileira, com especial ênfase na regulação da informação. A principal problemática diz respeito aos desequilíbrios ou assimetrias informacionais existentes entre ambos os mercados (o de capitais e o petrolífero) e como tais assimetrias afetam o desempenho dos órgãos reguladores dos referidos mercados. Para tanto, a obra examina, inicialmente, o regime jurídico do mercado de capitais brasileiro; na sequência, analisa os principais aspectos relacionados à regulação do mercado de capitais; logo após, investiga o regime de divulgação da informação no mercado de capitais, bem como suas consequências para a indústria do petróleo e gás natural; por fim, propõe um modelo de cooperação institucional entre os órgãos reguladores do mercado de capitais (a Comissão da Valores Mobiliários) e da indústria petrolífera (a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), com a finalidade de reduzir as assimetrias informacionais entre os entes reguladores e aperfeiçoar a regulação entre os referidos mercados.

Table of Contents

Front Matter / Elementos Pré-textuais / Páginas Iniciales Preview PDF
Apresentação Preview PDF
1 - Introdução Preview PDF
2 - Regime jurídico do mercado de capitais Preview PDF
3 - Introdução à regulação do mercado de capitais Preview PDF
4 - O regime de divulgação da informação no mercado de capitais e seus efeitos na indústria do petroleo e gás natural Preview PDF
5 - Cooperação entre os órgãos autárquicos no âmbito do mercado de capitais e na indústria do petróleo e gás natural Preview PDF
6 - Conclusões Preview PDF
Referências Preview PDF
Anexo A Preview PDF
Sobre o autor Preview PDF
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