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Editora FIOCRUZ

 

Federalismo e políticas públicas no Brasil

Synopsis

Democracia, eleições, descentralização, participação, financiamento, repartição, cooperação, pactuação: palavras que, cada vez mais, ocupam o espaço público e revelam a importância de estudos sobre o Estado brasileiro. Conhecê-lo é fundamental para que se desenhem e implementem políticas mais eficazes, justas e apropriadas aos nossos problemas. Variadas contribuições para que se cumpram tais objetivos estão reunidas nesta coletânea, cujos capítulos exploram e analisam de diversas maneiras as relações entre o sistema federativo e as políticas públicas. Com a devida espessura teórica, os artigos abordam a estrutura e o funcionamento do Estado brasileiro, assim como suas conexões com o sistema e as instituições políticas, e as consequências para a consolidação da democracia e da cidadania. Em um contexto de revalorização do planejamento governamental no Brasil e de ampliação da esfera pública no país, o livro se dirige tanto aos estudiosos da área quanto aos profissionais diretamente envolvidos com as ações do Estado.

Table of Contents

Front Matter / Elementos Pré-textuais / Páginas Iniciales
Prefácio
Apresentação
1. Significados e Tendências do Federalismo e das Relações Intergovernamentais no Brasil e na Espanha
2. Quando Instituições Federativas Fortalecem o Governo Central?
3. Instituições e Mudanças: reformas da Constituição de 1988, federalismo e políticas públicas
4. Eleições Presidenciais, Federalismo e Política Social
5. Federalismo, Governo Local e Políticas Sociais no Brasil entre 1996 e 2004
6. A Agenda Social nos Governos FHC e Lula: competição política e difusão do modelo renda mínima
7. Federalismo e Articulação Intergovernamental: os conselhos de secretários estaduais
8. A Política do Espaço e o Espaço da Política: a ‘expansão negociada’ da Região Metropolitana de Belo Horizonte
9. Pacto de Gestão na Saúde: até onde esperar uma ‘regionalização solidária e cooperativa’?
10. Saúde Pública e Federalismo: desafios da Reforma Sanitária na Primeira República
11. Federalismo, Descentralização e o Novo Arranjo Institucional da Política de Assistência Social: lidando com problemas de coordenação e autonomia
12. Efeitos Recíprocos entre Federalismo e Políticas Públicas no Brasil: os casos dos sistemas de saúde, de assistência social e de educação