Levar ao público uma visão ampliada da água e do saneamento a partir da lente dos direitos humanos. É esse o intuito da obra, que busca, em suas mais de 600 páginas, explicar e decodificar o significado da água e do saneamento como direitos fundamentais, articulando diferentes campos do conhecimento, como o campo do direito, o campo da saúde coletiva e o campo das políticas públicas. O volume é organizado em 13 capítulos, que compõem quatro partes. A primeira é mais focada nos fundamentos dos conceitos, fazendo um apanhado histórico da emergência dos direitos humanos à ága e ao saneamento. A segunda parte aborda os macro determinantes, que acabam facilitando a violação desses direitos humanos. A terceira é sobre políticas públicas, diretamente relacionadas à realização desses direitos. Por fim, a quarta parte trata de alguns grupos populacionais mais fortemente vulnerabilizados quanto ao cumprimento desses direitos.
Front Matter / Elementos Pré-textuais / Páginas Iniciales | ||
Prefácio à edição brasileira | ||
Prefácio à edição inglesa | ||
Apresentação | ||
Parte I – Fundamentos | ||
1 – Emergência e consolidação das obrigações legais dos direitos humanos à água e ao saneamento | ||
2 – O significado dos direitos humanos à água e ao saneamento | ||
3 – Controvérsias em torno dos direitos humanos à água e ao saneamento | ||
Parte II – Determinantes para a realização e a violação dos direitos humanos à água e ao saneamento | ||
4 – Neoliberalismo e privatização | ||
5 – Atividades empresariais com ênfase nos megaprojetos | ||
6 – Cooperação para o desenvolvimento em água e saneamento | ||
Parte III – Políticas | ||
7 – Regulação de serviços de água e saneamento | ||
8 – Responsabilização no setor de água e saneamento | ||
9 – Acessibilidade econômica | ||
10 – Realização progressiva dos direitos humanos à água e ao saneamento | ||
Parte IV – Pessoas | ||
11 – A dimensão de gênero | ||
12 – Pessoas deslocadas de forma forçada | ||
13 – Esferas da vida além da moradia, com ênfase em espaços públicos | ||
Conclusão | ||
Referências |