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Editora FIOCRUZ

 

Os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento

Synopsis

Levar ao público uma visão ampliada da água e do saneamento a partir da lente dos direitos humanos. É esse o intuito da obra, que busca, em suas mais de 600 páginas, explicar e decodificar o significado da água e do saneamento como direitos fundamentais, articulando diferentes campos do conhecimento, como o campo do direito, o campo da saúde coletiva e o campo das políticas públicas. O volume é organizado em 13 capítulos, que compõem quatro partes. A primeira é mais focada nos fundamentos dos conceitos, fazendo um apanhado histórico da emergência dos direitos humanos à ága e ao saneamento. A segunda parte aborda os macro determinantes, que acabam facilitando a violação desses direitos humanos. A terceira é sobre políticas públicas, diretamente relacionadas à realização desses direitos. Por fim, a quarta parte trata de alguns grupos populacionais mais fortemente vulnerabilizados quanto ao cumprimento desses direitos.

Table of Contents

Front Matter / Elementos Pré-textuais / Páginas Iniciales
Prefácio à edição brasileira
Prefácio à edição inglesa
Apresentação
Parte I – Fundamentos
1 – Emergência e consolidação das obrigações legais dos direitos humanos à água e ao saneamento
2 – O significado dos direitos humanos à água e ao saneamento
3 – Controvérsias em torno dos direitos humanos à água e ao saneamento
Parte II – Determinantes para a realização e a violação dos direitos humanos à água e ao saneamento
4 – Neoliberalismo e privatização
5 – Atividades empresariais com ênfase nos megaprojetos
6 – Cooperação para o desenvolvimento em água e saneamento
Parte III – Políticas
7 – Regulação de serviços de água e saneamento
8 – Responsabilização no setor de água e saneamento
9 – Acessibilidade econômica
10 – Realização progressiva dos direitos humanos à água e ao saneamento
Parte IV – Pessoas
11 – A dimensão de gênero
12 – Pessoas deslocadas de forma forçada
13 – Esferas da vida além da moradia, com ênfase em espaços públicos
Conclusão
Referências