Modelo – Termo de submissão e autorização ao SciELO Livros para a indexação, publicação, distribuição e comercialização de livros on-line

A Editora [nome da editora] participa do projeto de desenvolvimento e operação da coleção SciELO Livros Brasil da Rede SciELO Livros (“SciELO Livros”) que é parte do Programa SciELO da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e tem por objetivo e atividades indexar, publicar, disseminar, distribuir, compartilhar, comercializar on-line coleções de livros de editoras previamente afiliadas ao SciELO Livros, segundo políticas e procedimentos definidos por seus Comitês Gestor e Científico.

A Editora declara interesse em ter seus livros distribuídos segundo meios e serviços do SciELO Livros e, pela presente termo, declara plena e inequívoca ciência das condições em que se realizará a operação, com as quais expressamente concorda.

Embora o contrato de direitos autorais seja de estrita responsabilidade da Editora, esta autoriza que o SciELO Livros indexe, publique, opere na web por meio do Portal SciELO Livros, distribua, bem como negocie com terceiros a disponibilização e comercialização ao público em geral, livros de seu catálogo ou sobre os quais tenha os direitos de publicação e comercialização, mediante simples assinatura deste termo de submissão e cessão de direitos por ocasião da submissão dos livros ao SciELO Livros.

A Editora se reserva o direito de distribuir livros de seu catálogo ou sobre os quais tenha os direitos de publicação e comercialização por meio de serviços de outros operadores.

Os livros submetidos ao SciELO Livros serão disponibilizados ao público em duas modalidades distintas de acesso: (i) acesso aberto; e (ii) venda de licença de uso. Cabe à Editora a adoção de uma ou outra modalidade de disponibilização para cada um dos livros e informar ao SciELO Livros por ocasião da submissão dos livros. A Editora deverá, ainda, expressamente autorizar a disponibilização de parcelas do conteúdo em acesso aberto ou à venda.

A Editora poderá alterar a modalidade de disponibilização dos livros a qualquer momento e informar ao SciELO Livros com antecedência mínima de 5 (cinco) dias de sua vigência. A modalidade será alterada nos meios e serviços do SciELO Livros para vigorar a partir da data definida pela Editora, respeitado eventual requisito técnico que justifique algum atraso.

A Editora se compromete a informar ao SciELO Livros caso algum dos livros da coleção disponibilizados na modalidade comercializada esteja em acesso aberto em meios e serviços de outros operadores.

Todos os livros disponibilizados em acesso aberto obedecerão à licença Creative Commons Atribuição-Uso não comercial-Compartilhamento pela mesma licença 3.0 Não Adaptada (CC BY-NC-AS 3.0). A Editora deverá autorizar expressamente a disponibilização em versão superior, conforme termos disponíveis em http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/deed.pt_BR.

Caberá ao SciELO Livros negociar e estabelecer contratos com empresas reconhecidas no mercado e especializadas na prestação de serviços de distribuição e comercialização de livros em formato digital (Google Books, Kobo e outros) para as operações em acesso aberto e venda direta ao público, utilizando-se de suas plataformas para ampliar o atendimento ao público em geral. O SciELO Livros estabelecerá contratos comerciais por intermédio de pessoa física indicada pelo Comitê Gestor em representação do SciELO Livros ou por meio da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo (FapUNIFESP).

Deverá ainda o SciELO Livros estabelecer acordos necessários para futura distribuição e comercialização de livros para o mercado institucional, especialmente as universidades.

Os livros serão comercializados com preço de venda definidos pela Editora, conforme lista de preços a ser fornecida ao SciELO Livros, com indicação do preço de cada livro por ocasião da submissão ao SciELO Livros.

As editoras afiliadas ao SciELO Livros, e a Editora aqui expressamente, comprometem-se a manter lista de preços única para comercialização de seus livros. Em caso de políticas diferenciadas, fica determinado que a lista de preços a ser utilizada para o SciELO Livros será sempre a de menor preço.

A lista de preços poderá ser alterada a qualquer momento e comunicada ao SciELO Livros com antecedência mínima de 5 (cinco) dias de sua vigência. Os preços serão alterados nos meios e serviços de venda para vigorar a partir da data definida pela Editora, respeitado eventual requisito técnico que justifique algum atraso.

A Editora fica ciente de que as companhias que operam as vendas diretas ao consumidor têm modelos de negócio padronizados e que a contratação de seus serviços é feita por adesão.

As plataformas que serão utilizadas (Google Books, Kobo e outros) operam sob o modelo wholesale (venda por atacado), a partir da lista de preços repassada pelo SciELO Livros (de acordo com aquela fornecida pela Editora).

SciELO Livros e a Editora dividirão a receita líquida de venda em partes iguais. Esse modelo de remuneração será revisado a cada 6 (seis) meses, com o objetivo de assegurar a autossustentabilidade do SciELO Livros.

A Editora deverá expressamente autorizar a disponibilização de cópias para empréstimo em bibliotecas.

O SciELO Livros enviará à Editora mensagem por e-mail com relatório da submissão.

São Paulo,  ___ de  ___ de 2012

De acordo:

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<nome do representante>

Representante da Editora <nome>

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