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Editora UnB

 

O discurso do Supremo Tribunal Federal na Ditadura Militar

Synopsis

“Este livro tem como grande mérito mostrar, a partir de rigorosa pesquisa documental e histórica, o papel cumprido pelo Poder Judiciário na repressão estatal ocorrida durante a ditadura iniciada com o golpe de 1964. A obra também mostra o quanto não havia neutralidade nas suas decisões do Judiciário, absorvendo uma mistura ideológica marcada pelo anticomunismo, pela doutrina militar e pelos interesses da burguesia. Embora se refira a questões ocorridas décadas atrás, o debate colocado pelo livro remete o leitor à História do Tempo Presente, na medida em que permanecem os muitos dos elementos estruturantes do conservadorismo jurídico. Concretamente, temos visto em anos recentes leis sendo relativizadas de acordo com interesses políticos e econômicos, prisões arbitrárias e sem provas conclusivas, a intensificação da perseguição a movimentos sociais e até mesmo a manipulação de resultados eleitorais. A presente obra, portanto, ao refletir acerca da ditadura, permite também compreender o processo de crise da chamada Nova República, construída a partir do pacto entre ditadores e setores da oposição em nome da manutenção da ordem burguesa, materializado na Constituição de 1988.”

Table of Contents

Front Matter / Elementos Pré-textuais / Páginas Iniciales
Prefácio
Apresentação
Capítulo 1 — O impacto dos Atos Institucionais e da Constituição de 1967 no Supremo Tribunal Federal
Capítulo 2 — Os Atos Institucionais: choque de dimensões
Capítulo 3 — O Ato Institucional Nº 2 e as leis de Segurança Nacional
Capítulo 4 — A milica: a Constituição de 1967
Capítulo 5 — Ato Institucional Nº 5 e a consolidação da Doutrina de Segurança Nacional
Capítulo 6 — À guisa de conclusão: a manutenção do discurso de autonomia, neutralidade e independência pelo Supremo Tribunal Federal
Referências