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Editora FIOCRUZ

 

Políticas de saúde no Brasil: continuidades e mudanças

Synopsis

Analisar o contexto e a dinâmica da política de saúde brasileira, com ênfase nos anos 2000, é a proposta desta coletânea. O livro traz uma síntese da política de saúde contemporânea e apresenta perspectivas para o futuro. Ainda que com base em perspectivas teóricas e recortes empíricos distintos, os capítulos caracterizam-se pela valorização da dimensão histórica e a consideração da multiplicidade de fatores – econômicos, políticos e sociais – que influenciam a formulação e a implementação das políticas setoriais. O livro está organizado em três partes: contexto, caminhos e processos. A primeira discute as relações entre desenvolvimento, atuação do Estado nas políticas sociais e na saúde, e a dinâmica dos mercados em saúde no Brasil no período recente. O planejamento, o modelo regulatório, o financiamento, a atenção primária à saúde, a gestão do trabalho e da educação em saúde estão entre os temas analisados na segunda parte. Aborda-se ainda a dinâmica da agenda federal da saúde, com destaque para a condução de diferentes políticas, como o Brasil Sorridente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e a Farmácia Popular. A terceira parte abrange os processos de interação entre atores relevantes para a construção das políticas nacionais de saúde: as relações intergovernamentais, particularmente na descentralização e regionalização; as relações entre Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde e movimentos sociais, associadas a iniciativas de fortalecimento da gestão participativa na saúde; a atuação do Legislativo e suas relações com o Executivo na definição da política setorial.

Table of Contents

Front Matter / Elementos Pré-textuais / Páginas Iniciales
Prefácio
Apresentação: Política de Estado, Projetos de Governo e Saúde
1. Desenvolvimento e Institucionalidade da Política Social no Brasil
2. Saúde e Desenvolvimento Nacional: a gestão federal entre 2003 e 2010
3. Financeirização da Assistência Médico-Hospitalar no Governo Lula
4. O Modelo de Intervenção do Estado na Saúde: notas sobre a atuação federal
5. A Agenda Federal da Saúde: dinâmica e prioridades
6. A Política Brasileira de Atenção Primária à Saúde
10. O Legislativo e a Saúde: o debate no período do governo Lula
7. Mudanças nas Políticas do Trabalho e da Educação em Saúde no Governo Lula
9. A Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde: inovação e desafios institucionais – 2003 a 2007
8. O Processo de Descentralização e Regionalização do SUS no Contexto do Pacto pela Saúde
Apêndice