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Relatório reforma do judiciário

Synopsis

O debate sobre o acesso à justiça, além de oportuno no seio da reforma do Judiciário, é estratégico na perspectiva da promoção dos direitos humanos. Além de ser um direito humano fundamental, o acesso à justiça é uma das condições para garantir a efetividade do conjunto dos direitos humanos. Uma sociedade que não garante o acesso à justiça dificilmente pode se dizer uma sociedade que efetivamente atingiu um Estado Democrático de Direito.

Table of Contents

Front Matter / Elementos Pré - textuais / Páginas Iniciales Preview PDF
Apresentação Preview PDF
Introdução Preview PDF
Diálogos de abertura Preview PDF
Ampliando os diálogos Preview PDF
Aprofundando os diálogos Preview PDF
Continuando os diálogos Preview PDF
Sistematizando os diálogos Preview PDF
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