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Editora FIOCRUZ

 

Democracia, federalismo e centralização no Brasil

Synopsis

As primeiras avaliações após a Constituição de 1988 foram de que a federação brasileira – União, estados e municípios –, operando de forma descentralizada, fortaleceria a democracia. Passada a euforia inicial, emergiram as críticas, segundo as quais essa descentralização poderia, ao contrário, funcionar como um obstáculo à democracia, pois a autonomia de estados e municípios dificultaria ações unificadas, gerando desequilíbrios entre as unidades constituintes. Neste livro, com base em evidências empíricas de longas séries históricas e informações abrangentes, a autora discorda das duas abordagens anteriores e apresenta uma nova leitura: o sistema federativo brasileiro é bastante centralizado, o que não deve ser confundido com ausência de mecanismos de frear a influência do governo central – apesar da forte presença da União, estados e municípios são atores relevantes na formulação e implementação de políticas públicas.

Table of Contents

Front Matter / Elementos Pré-textuais / Páginas Iniciales
Prefácio
Introdução
Capítulo 1. Continuidades e descontinuidades da Federação Brasileira: de como 1988 facilitou 1995
Capítulo 2. O poder de veto das unidades federativas no Brasil: instituições políticas e comportamento parlamentar no pós-1988
Capítulo 3. Federalismo, bicameralismo e mudança institucional: explorando correlações e mecanismos
Capítulo 4. As relações verticais na federação: explorando o problema da descentralização e da autonomia
Capítulo 5. Federalismo e igualdade territorial: uma contradição em termos?
Referências bibliográficas