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Políticas de financiamento e gestão da educação básica (1990-2010): os casos Brasil e Portugal

Synopsis

Análise documental e comparativa das políticas públicas para o financiamento e gestão da educação básica no Brasil e do ensino básico em Portugal no período de 1990 a 2010. As categorias recorrentes nestas políticas foram: Parceria, Otimização de gastos, Responsabilidade Social, Focalização e Equidade. Elenca-se como aproximação e distanciamento: a) diferenças no investimento por meio do PIB e as parcerias público e privado; b) semelhanças nas políticas; e c) ênfase na diminuição da pobreza, focalização e equidade no Brasil em contraposição, a ênfase na quali­cação, coesão social, equidade e desenvolvimento econômico em Portugal.

Table of Contents

Front Matter / Elementos Pré-textuais / Páginas Iniciales
Prefácio I
Prefácio II
Introdução
Capítulo 1 - Pressupostos históricos e políticos do financiamento da Educação Básica no Brasil
Capítulo 2 - Pressupostos históricos e políticos: o caso de Portugal
Capítulo 1 - Políticas de financiamento nas leis e documentos oficiais no Brasil
Capítulo 2 - Políticas de financiamento nas leis e documentos oficiais em Portugal
Capítulo 1 - Diretrizes políticas internacionais para o Brasil
Capítulo 2 - Diretrizes políticas internacionais para Portugal
Considerações finais
Referências
Apêndice
Anexos