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Políticas de financiamento e gestão da educação básica (1990-2010): os casos Brasil e Portugal

Synopsis

Análise documental e comparativa das políticas públicas para o financiamento e gestão da educação básica no Brasil e do ensino básico em Portugal no período de 1990 a 2010. As categorias recorrentes nestas políticas foram: Parceria, Otimização de gastos, Responsabilidade Social, Focalização e Equidade. Elenca-se como aproximação e distanciamento: a) diferenças no investimento por meio do PIB e as parcerias público e privado; b) semelhanças nas políticas; e c) ênfase na diminuição da pobreza, focalização e equidade no Brasil em contraposição, a ênfase na quali­cação, coesão social, equidade e desenvolvimento econômico em Portugal.