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Editora FIOCRUZ

 

Violência sexual e direito ao aborto legal no Brasil: fatos e reflexões

Synopsis

O livro propõe debates sobre políticas públicas de saúde e direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Integrante da coleção Temas em Saúde, o título faz uma discussão sobre o direito à interrupção de gestações decorrentes de violência sexual no Brasil. Para aprofundar as análises sobre o tema, a obra - escrita por quatro pesquisadores e profissionais de saúde do Rio Grande do Sul - traz uma contextualização histórica e social dos direitos sexuais e reprodutivos, apresentando o panorama jurídico, dados epidemiológicos e o cenário assistencial relacionado ao direito ao aborto previsto em lei.

Table of Contents

Front Matter / Elementos Pré-textuais / Páginas Iniciales
Apresentação
1. História dos direitos sexuais e direitos reprodutivos
2. Construção sociocultural da invisibilidade da violência sexual
3. Panorama conceitual e legislativo sobre violência sexual e aborto legal no Brasil
4. Dados epidemiológicos: violência sexual, aborto e desigualdades
5. Assistência ao aborto legal no Sistema de Saúde brasileiro
6. Desafios para garantia do aborto legal em gestações decorrentes de violência sexual
7. Experiências concretas para garantia do direito ao aborto legal
8. Qualificação do modelo de assistência ao aborto legal no Brasil
9. Perspectivas e conclusões
Sugestões de leitura
Referências