Critérios SciELO Livros – Critérios, políticas e procedimentos para a operação das coleções de livros eletrônicos

Versão Preliminar – Fevereiro de 2014

 

1. Introdução

Este documento descreve os critérios, políticas e procedimentos para a avaliação e seleção de editoras, coleções e livros que participam do projeto SciELO Livros.

O projeto SciELO Livros tem como objetivo contribuir para a disseminação da informação e conhecimento científico publicado em livros acadêmicos e técnicos, assim como fortalecer e desenvolver as capacidades e infraestruras nacionais em editoração eletrônica, publicação e comercialização on-line de livros eletrônicos entre os países que participam da Rede SciELO, que tem a FAPESP (Fundação de Amparo a Pesquisa de São Paulo) como instituição líder, uma rede de instituições nacionais relacionadas com a pesquisa e comunicação científica e que conta com a cooperação técnica da BIREME- Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde.

O desenvolvimento do projeto SciELO Livros contempla como fase inicial um projeto piloto de 2 anos, liderado pelas Editoras da FIOCRUZ (Fundação Oswaldo Cruz), UFBA (Universidade Federal da Bahia), UNESP (Universidade Estadual Paulista)  e a BIREME, que coordena a implantação do projeto piloto.

O desenvolvimento e operação do SciELO Livros segue a mesma estratégia do Programa SciELO de periódicos, baseada na publicação online de coleções de livros que interoperamem rede. As coleções de livros serão primeiramente de responsabilidade das editoras que integram a Rede SciELO Livros, com a possibilidade, após projeto piloto, de inclusão de coleções autônomas publicadas por outras instituições acadêmicas.

As coleções de livros SciELO são de caráter científico e devem portanto obedecer critérios,  indicadores e processo de avaliação que certifiquem o caráter científico. O principal objetivo deste documento é definir os critérios e o processo de avaliação das políticas editoriais das editoras quanto à obediência aos princípios de controle de qualidade na seleção do livros e na revisão editorial. Isto é, a aplicação dos critérios permitirá a certificação ou não de coleções e de livros quanto ao seu caráter científico.

A primeira versão deste documento foi discutida e aprovada pelo Comitê Gestor do Projeto SciELO Livros em sua reunião de 23 de fevereiro de 2010. O Comitê Gestor, como indica seu nome, é responsável por acompanhar o desenvolvimento do Projeto SciELO Livros, no que se refere ao desenvolvimento do modelo de negócios e o desenvolvimento das metodologias e tecnologias.  Em consequência, a partir desta primeira versão, elaborada pelo Comitê Gestor,  a manutenção e atualização deste documento é de responsabilidade única do Comitê Consultivo por consenso e seguindo as recomendações de seus membros, do Comitê Gestor, das editoras e instituições responsáveis pelas coleções SciELO Livros.

À medida que o número de coleções SciELO Livros se amplie com a participação de novas editoras, coleções do Brasil e demais países da Rede SciELO, espera-se um enriquecimento nos Critérios SciELO Livros e sua generalização progressiva com vistas ao estabelecimento de critérios comuns para toda a rede.

2. Comitê Consultivo

A aplicação dos Critérios SciELO Livros para seleção de editoras, coleções e livros será assistida por um Comitê Consultivo, indicado pelas Editoras que participam do projeto SciELO Livros,  secretariado com a cooperação da BIREME.

Cabe ao Comitê Consultivo SciELO Livros, com base nos critérios definidos neste documento:

a) Atualizar os Critérios SciELO Livros com o objetivo de aperfeiçoar o processo de avaliação para a admissão e permanência de editoras, coleções e livros na Rede SciELO;
b) Definir e aperfeiçoar continuamente o funcionamento do Comitê Consultivo, de modo a cumprir eficientemente seus objetivos;
c) Analisar os pedidos de inclusão e retirada de editoras;
d) Analisar e recomendar os pedidos de admissão e certificação de coleções de livros;
e) Analisar e recomendar os pedidos de admissão e certificação de livros individuais;.
f) Credenciar e descredenciar editoras e/ou coleções, avaliando se as editora podem ou não submeter suas coleções para análise;
g) analisar admissão e recomendação de séries.

O Comitê Consultivo será formado por pesquisadores e intelectuais indicados pelas editoras que participam do Projeto SciELO Livros. Em geral, os representantes fazem parte dos conselhos editoriais das editoras ou são por eles indicados.

O Comitê Consultivo deverá reunir-se pelo menos 2 (duas) vezes por ano para analisar os processos de inclusão e permanência de editoras e coleções.  Somente em casos especiais, o Comitê Consultivo fará análise de livros individuais. Em geral, considera-se que a avaliação dos livros individuais já foi realizada pelos conselhos editoriais das editoras ou das coleções independentes.

3. Critérios e processo de avaliação para a inclusão de coleções de livros no SciELO Livros

3.1. Escopo das coleções

O escopo do Projeto SciELO Livros é organizar, indexar, publicar e disseminar coleções de livros eletrônicos de caráter científico por meio do Portal SciELO Livros. As coleções são classificadas em dois grandes grupos:

a) Coleções e/ou séries das editoras SciELO: formadas por títulos de livros acadêmicos selecionados pelas editoras participantes. As coleções são recomendadas pelos conselhos editoriais das Editoras;
b) Coleções e/ou séries temáticas: formadas por títulos de livros acadêmicos selecionados por editoras participantes ou coleções independentes selecionadas por instituições ou por grupos temáticos. As coleções temáticas são recomendadas por conselhos editoriais específicos.

Todas as coleções SciELO Livros deverão ter um Conselho Editorial responsável pela política editorial e seleção dos livros das coleções. As coleções operadas pelo SciELO Livros são portanto certificadas previamente por conselhos editoriais. As coleções aprovadas pelo Comitê Consultivo são atualizadas com novos livros diretamente pelas editoras ou pela instituição responsável pela coleção ou série.

A composição dos Conselhos Editoriais das coleções, das editoras ou das coleções independentes deverá ser pública e seus integrantes devem ser pesquisadores, intelectuais e especialistas reconhecidos nacional e internacionalmente. Os membros dos Conselhos Editoriais que residem no Brasil devem ter seus currículos atualizados na Plataforma Lattes. As editoras devem informar qualquer alteração e/ou mudanças na formação dos seus Conselhos Editoriais. Estas comunicações devem ser formalizadas por meio de carta encaminhada pela autoridade da editora ou da instituição responsável pela coleção.

A editora deve  ter um responsável explícito/definido e publicado em  seu portal e/ou corpo editorial.

As normas e critérios de seleção de seus livros, instruções e metodologias de avaliação, responsabilidades, formação do conselho editorial, formulário de avaliação e critério de avaliação, também devem ser disponibilizados para que o Comitê Consultivo possa avaliar e consolidar a decisão de inclusão de coleções e/ou editoras.

Somente em casos extraordinários o Comitê Consultivo aprovará coleções de editoras não pertencentes ao SciELO Livros.

A inclusão da editora no SciELO Livros fica condicionada à aprovação de no mínimo, 10 (dez) títulos e a inclusão de mais 5 (cinco) títulos aprovados durante intervalos de 12 meses.

3.2. Critérios, política e procedimentos para seleção de editoras

A seleção das editoras que participam do SciELO Livros é função crítica do projeto de modo a assegurar a centralidade no caráter científico e na qualidade das coleções e dos livros em particular.

A admissão de novas editoras na rede SciELO Livros será analisada pelo Comitê Consultivo com base nos seguintes procedimentos:

a) Carta encaminhada pela autoridade da editora solicitando ingresso na Rede SciELO Livros, expressando concordância com os princípios e o modelo de negócios, o compromisso com o caráter científico das suas coleções e dos seus livros,  características da editora e de sua política editorial que justificam o seu pedido de admissão;

b) Avaliação do Conselho Editorial da Editora a partir dos currículos disponibilizados na Plataforma Lattes (http://lattes.cnpq.br/)   para os membros brasileiros ou residentes no Brasil.  Os membros estrangeiros sem currículo disponibilizado na Plataforma Lattes serão avaliados a partir do currículo enviado pela editora ou disponível na web;

c) Avaliação da qualidade dos livros publicados, com base na avaliação por revisores qualificados de uma amostragem de 5 a 10 livros do catálogo publicado nos últimos 2 anos.

O Comitê Consultivo ao avaliar o pedido de admissão de uma editora emitirá um dos seguintes pareceres:

a) Aprovado para admissão imediata, sem restrições;
b) Aprovado para admissão após compromisso da editora em implantar recomendações até uma data futura;
c) Aprovado para admissão após a editora em implantar recomendações e, eventualmente, compromisso para implantar outras recomendações até uma data futura;
d) Não aprovado, com a indicação das razões.

As editoras terão direito a pedir esclarecimento sobre as decisões do Comitê Consultivo assim como recorrer da decisão e ser avaliada novamente. Não existem restrições para a reapresentação de pedido de admissão por parte das editoras.

3.3. Critérios, política e procedimentos para seleção de coleções e/ou séries

A análise para a seleção de coleções de livros para inclusão no SciELO Livros seguirá os seguintes procedimentos e critérios:

3.3.1. Carta encaminhada pela autoridade da editora ou da instituição responsável pela coleção solicitando ingresso na Rede SciELO Livros, expressando concordância com os princípios e o modelo de negócios, o compromisso com o caráter científico das coleções e dos seus livros e as características da política editorial da editora ou da instituição responsável que justifiquem o seu pedido de admissão.

3.3.2. Avaliação do Conselho Editorial da Editora a partir dos currículos disponibilizados na Plataforma Lattes para os membros brasileiros ou residentes no Brasil. Os membros estrangeiros sem currículo disponibilizado na Plataforma Lattes serão avaliados a partir do currículo enviado pela editora ou disponível na web.

O Comitê Consultivo ao avaliar o pedido de admissão de uma coleção emitirá um dos seguintes pareceres:

a) Aprovado para admissão imediata, sem restrições;
b) Aprovado para admissão após compromisso da editora ou instituição responsável em implantar recomendações até uma data futura;
c) Aprovado para admissão após a editora ou instituição responsável em implantar recomendações e, eventualmente, compromisso para implantar outras recomendações até uma data futura;
d) Não aprovado, com indicação das razões.

As editoras ou instituições responsáveis por coleções terão direito a pedir esclarecimento sobre as decisões do Comitê Consultivo assim como recorrer da decisão e solicitar reavaliação. Não existem restrições para a reapresentação de pedido de admissão por parte das editoras.

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